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Depois da aprovação

Seu projeto foi aprovado. O dinheiro ainda não está na conta.

Carla Mariani · Clube Emma · 7 min de leitura

O resultado sai, o nome está na lista de aprovados, e a leitura natural é que o recurso está garantido. Em uma parte importante dos mecanismos brasileiros, aprovar significa outra coisa: você recebeu autorização para ir buscar o dinheiro.

Aprovar não quer dizer a mesma coisa em todo mecanismo

Existem dois arranjos bem diferentes por trás da palavra aprovado, e o produtor costuma descobrir qual é o seu depois de já ter perdido tempo.

Fomento direto. É o caso da PNAB, do ProAC e da maioria dos editais municipais e estaduais. O dinheiro sai do orçamento do órgão. Ao ser aprovado, o projeto entra num fluxo de contratação e repasse, com termo assinado e cronograma de pagamento. O recurso existe e está reservado. O que falta é procedimento.

Renúncia fiscal. É o caso da Lei Rouanet e das leis estaduais e municipais de incentivo. O órgão não paga o projeto. Ele autoriza que o projeto seja financiado por empresas e pessoas que abatem parte do valor no imposto, e quanto elas abatem depende de o projeto estar no artigo 18 ou no 26. A aprovação é uma licença para captar. Quem procura o patrocinador é o proponente, e nenhum real aparece até que uma empresa decida depositar.

A confusão que custa um ciclo inteiro

Quem trata a aprovação na Lei Rouanet como dinheiro garantido para de trabalhar exatamente no momento em que o trabalho começa. O projeto fica aprovado e parado, esperando um depósito que não tem de onde sair, enquanto o prazo de captação corre.

Essa confusão não é ingenuidade de quem está começando. Ela é alimentada pelo jeito como o próprio setor comunica: a lista de aprovados é divulgada com festa, e a lista de quanto cada projeto conseguiu captar não é divulgada com festa nenhuma. Existe uma quantidade grande de projeto aprovado que nunca virou nada, e isso não aparece em lugar nenhum.

Fomento direto: aprovado significa que o dinheiro está reservado e o que falta é papel.

Renúncia fiscal: aprovado significa que agora você pode começar a vender o projeto para empresas.

O que começa a correr no dia do resultado

Nos dois arranjos existe um relógio, e ele é diferente.

No fomento direto, o prazo que importa é o da execução e o da entrega do relatório final. Ele costuma estar no termo de compromisso ou no contrato, não no edital, e é comum que a contagem comece na assinatura ou no primeiro repasse, não na data do resultado.

Na renúncia fiscal o relógio é o prazo de captação, e ele é geralmente de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Passado esse tempo sem captar o necessário, o projeto não executa, por melhor que ele seja.

Não adianta tentar ganhar fôlego esticando o projeto na proposta, porque não se aprova projeto com período de execução tão longo. Quem é aprovado tem, na prática, um ano para transformar uma autorização em dinheiro na conta, com a chance de mais um se pedir prorrogação. É pouco tempo para quem nunca vendeu um projeto para empresa nenhuma, e é por isso que a diferença entre começar a captar no mês seguinte à aprovação e começar no quinto mês costuma ser a diferença entre executar e devolver a autorização.

O que fazer nas primeiras semanas

Se o seu caso é fomento direto, o trabalho é documental e tem prazo curto: reunir certidões, assinar o termo, abrir a conta específica quando o edital exige, e conferir se o cronograma que você escreveu ainda cabe nas datas reais agora que o começo atrasou.

Se o seu caso é renúncia fiscal, o trabalho é comercial: montar a apresentação do projeto para empresa, definir cotas e contrapartidas, e listar marcas que têm motivo concreto para patrocinar aquilo, por região, por setor e por público atendido. Isso é uma disciplina de vendas, e é a parte que a maioria dos proponentes nunca exercitou.

Por que quase ninguém avisa isso antes

Porque o mercado de apoio ao produtor cultural termina no botão de enviar. Cursos ensinam a escrever, consultorias entregam o projeto inscrito, e a conversa acaba ali. O que vem depois do resultado é tratado como assunto de contador, e o contador comum não conhece as regras específicas de projeto incentivado.

A aprovação não é a linha de chegada. Ela é o momento em que o projeto deixa de ser uma proposta e passa a ser um compromisso com prazo.

Aprovado na Lei Rouanet e sem saber por onde começar a captar

A Emmatrocínio analisa o projeto aprovado, lista marcas com fit por região e setor, e entrega o deck executivo e a proposta comercial prontos para enviar.

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